Arthur Nanni

Economias solidárias e colaborativas têm como pressuposto básico o protagonismo coletivo, que se une em prol do fortalecimento econômico em pequenas escalas, envolvendo comunidades, localidades e até mesmo, regiões geográficas que se comunicam por interesses comuns de interação econômica. Os participantes de iniciativas solidárias geralmente detém capital por igual em cada iniciativa de intercâmbio econômico. Como resultado dessa lógica, prevalecerão a solidariedade e a igualdade e o entendimento do bem comum, como o consequente empoderamento do coletivo.

Fundo rotativo solidário

É um dispositivo de empoderamento social por meio do acesso a recursos financeiros, que envolvem a concessão de microcréditos considerando os princípios da economia popular solidária: autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário.

Tem o objetivo de apoiar agricultores com acesso ao crédito e assessoria técnica, fortalecer ações associativistas e cooperativas, com intuito de proporcionar melhores condições de vida no campo.

Características

É um dispositivo coletivo que depende de protagonismo e atuação constante dos participantes, que atuam como autogestores do processo de aplicação dos recursos financeiros.

O fundo financia créditos para iniciativas individuais ou coletivas da agricultura familiar, incluindo compras de insumos para produção agrícola, criação de animais e para a confecção de artefatos de artesanato. Viabiliza também a construção de dispositivos de retenção de águas na paisagem e outras melhorias de infraestrutura.

Possui linhas de crédito a juros baixos e prazos de quitação diferenciados, com tempo de carência em alguns casos de menor valor e, tempos mais longos de quitação para mulheres, jovens e produtores orgânicos.

O regimento de funcionamento do fundo é decidido de forma coletiva por meio de uma rede de entidades locais e regionais.

Necessidades

Necessita de um coletivo de pessoas físicas e, pelo menos, uma pessoa jurídica. Uma capital de giro inicial, que irá prover os atendimentos iniciais. Esses, por sua vez, ao retornarem ao fundo, serão usados no atendimento de novos participantes, operando em um padrão cíclico.

O projeto passa por uma orientação técnica, que auxilia as famílias e atesta a viabilidade do financiamento.

Funções

A consolidação de um fundo rotativo solidário envolve inúmeras funções. Dentre elas podemos destacar:

• Fomentar a auto-organização financeira coletiva em escala comunitária;
• Facilitar acesso individual ou coletivo ao microcrédito;
• Estimular a autonomia econômica local e regional;
• Praticar a economia em ciclos curtos;

A técnica em detalhe

Fundos rotativos autogestionados podem ser compreendidos como poupanças coletivas, que geralmente financiam créditos para iniciativas locais individuais ou coletivas principalmente para a agricultura familiar, incluindo compras de insumos para produção agrícola, criação de animais e para a confecção de artefatos de artesanato. Viabiliza também a construção de dispositivos de retenção de águas na paisagem e outras melhorias de infraestrutura, com o intuito de melhorar a qualidade de vida no campo.

Esses fundos possuem linhas de crédito financiados com juros baixos e prazos de quitação diferenciados, com tempos de carência em alguns casos de menor valor e, tempos mais longos de quitação para mulheres, jovens e produtores orgânicos.

Presente em todo o país, mas comuns na região do semiárido, os fundos solidários evidenciam a ausência de políticas públicas centralizadas na região, o que estimula a participação cidadã em iniciativas autogestionadas de acesso ao crédito, empoderando entidades e comunidades.

A organização de cada fundo é autônoma e o regimento do seu funcionamento é geralmente decidido de forma coletiva por meio de uma rede de entidades locais e regionais. Por se tratar de uma iniciativa de pequena escala, o retorno dos recursos financeiros e inadimplências são gerenciados diretamente pelas entidades e participantes do fundo.

O vídeo Cordel do fundo solidário traz um bom resumo sobre essa técnica de arranjo social.

Verificação de aplicação

Essa técnica foi verificada no município de Turmalina/MG junto ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, que é uma das organizações sociais integrante do conselho gestor do Fundo. Além dessa experiência, o Fundo rotativo financeiro Jequi, uma iniciativa que busca fomentar oportunidades de protagonismo e desenvolvimento comunitário, atua nas porções do baixo e médio vale do Rio Jequitinhonha.

Referências de suporte

Barreto, S. S. (2020). Fundo rotativo solidário e agroecologia uma análise sobre o financiamento de práticas agroecológicas no Baixo Sul da Bahia.  https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10003

Favarin, R. A. (2018). Fundos rotativos solidários: Avanços e limites para a construção de finanças solidárias no Brasil. [Tese (Doutorado), Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política]. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/193317

Freire, G. A. (2008). Cordel do Fundo Solidário: Gerando riquezas e saberes—Noções de boas práticas sobre organização e gestão. Gráfica JB. https://aspta.org.br/files/2011/07/cartilha_miolo.pdf

Singer, P. Introdução à economia solidária. 2018. https://bibliotecadigital.fpabramo.org.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/22/Introducao-economia-solidaria-WEB-1.pdf?sequence=1.